Política de Privacidade

Política de Privacidade

O Family Medical Centre é um grupo empresarial dedicado à prestação de cuidados de saúde e bem-estar que, no âmbito da sua atividade, procede ao tratamento dos dados pessoais dos seus pacientes.

O Family Medical Centre garante o respeito pela privacidade dos seus pacientes e adota todas as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos pacientes (doravante designados por “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos através do website do Family Medical Centre (doravante designado por “Website”), sendo esta a entidade responsável pelo respetivo tratamento.

Esta Política de Privacidade é complementada pelos Termos e Condições de Utilização deste Website (disponíveis aqui) e pela Política de Cookies (disponível aqui). A presente Política regula a recolha e o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores durante a utilização deste Website, bem como o exercício dos seus direitos relativamente a esses dados, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

A disponibilização de dados pessoais implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes da presente Política de Privacidade. Sempre que sejam disponibilizados dados pessoais pertencentes a terceiros, o Utilizador garante que informou previamente o respetivo titular das condições previstas nesta Política e que obteve a sua autorização para comunicar esses dados ao Family Medical Centre para as finalidades aqui previstas.

Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados em estrito cumprimento da legislação em vigor e apenas durante o período estritamente necessário para a prossecução das finalidades acima identificadas, salvo quando exista obrigação legal que imponha um período de conservação superior ou quando tal seja necessário para o exercício ou defesa de direitos do Family Medical Centre em processos judiciais.

Medidas de Segurança

O Family Medical Centre envida todos os esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para esse efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e procedimentos adequados destinados a garantir a proteção dos dados pessoais, prevenindo o acesso não autorizado, a utilização indevida, a divulgação, a perda ou a destruição dos mesmos.

Contudo, cabe aos Utilizadores assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Website se encontram devidamente protegidos contra software malicioso, vírus informáticos e outras ameaças.

Direitos dos Utilizadores

Os Utilizadores podem, a qualquer momento e de forma gratuita, exercer, nos termos da lei, os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos seus dados pessoais. Podem igualmente retirar o consentimento anteriormente prestado, quando este constitua o fundamento de licitude do tratamento, sem que tal afete a licitude dos tratamentos efetuados até esse momento.

Direito de acesso

Direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são objeto de tratamento e de obter uma cópia dos mesmos.

Direito de retificação

Direito de solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.

Direito ao apagamento

Direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.

Direito à limitação do tratamento

Direito de solicitar a limitação do tratamento dos dados pessoais, suspendendo-o ou restringindo o seu âmbito ou finalidade.

Direito à portabilidade

Direito de receber os dados pessoais fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou de solicitar a sua transmissão direta para outro responsável pelo tratamento, quando o tratamento se baseie no consentimento ou na execução de um contrato.

Direito de oposição

Direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, nos termos legalmente previstos.

O Utilizador poderá exercer estes direitos, a qualquer momento, mediante pedido escrito dirigido ao Family Medical Centre, através do e-mail vdl@family-medical-centre.pt ou por correio para:

Av. do Mar, 8135-107 Almancil, Portugal

Para este efeito, o Family Medical Centre poderá solicitar prova da identidade do Utilizador, estritamente necessária para confirmar a legitimidade do pedido.

O Utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)ou de outra autoridade de controlo competente, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação em vigor.

Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com entidades subcontratadas para as finalidades anteriormente descritas, ao abrigo dos respetivos contratos de subcontratação, assegurando o cumprimento de todas as obrigações legais, nomeadamente em matéria de segurança e confidencialidade.

Os dados poderão ainda ser comunicados a terceiros quando:

• exista consentimento expresso do Utilizador;

• tal seja necessário para cumprimento de uma obrigação legal;

• resulte de decisão da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de autoridade judicial competente;

• seja necessário para proteger interesses vitais do Utilizador; ou

• exista outro fundamento legítimo previsto na legislação aplicável.

Poderá igualmente existir partilha de dados entre as várias unidades do Family Medical Centre, de forma a permitir o adequado tratamento dos pedidos efetuados através do Website. Por exemplo, caso uma mensagem diga respeito aos serviços de uma determinada unidade de saúde, o pedido será encaminhado para essa unidade, de forma a possibilitar uma resposta adequada.

Interação com Redes Sociais

Através do Website, o Utilizador poderá aceder às páginas oficiais do Family Medical Centre nas redes sociais, nomeadamente no Facebook e Instagram.

O Family Medical Centre não é responsável pelo tratamento de dados pessoais efetuado por estas plataformas na sequência do acesso às respetivas páginas. Assim, recomenda-se que o Utilizador consulte atentamente os Termos e Condições e as Políticas de Privacidade dessas plataformas antes de as utilizar.

Informações adicionais sobre a utilização de cookies ou outras tecnologias de rastreamento encontram-se disponíveis na nossa Política de Cookies.

Transferência Internacional de Dados

O Family Medical Centre procura assegurar que o tratamento dos dados pessoais é realizado exclusivamente em países pertencentes à União Europeia.

Excecionalmente, quando necessário, poderá proceder à transferência de dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais que beneficiem de uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou que ofereçam garantias adequadas previstas na legislação aplicável, como a adoção das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Sempre que ocorram transferências internacionais com base nessas garantias, o Family Medical Centre adotará medidas adicionais para assegurar que os dados pessoais beneficiam de um nível de proteção essencialmente equivalente ao existente na União Europeia.

Ligações para Websites de Terceiros

As ligações disponibilizadas neste Website podem encaminhar o Utilizador para websites geridos por terceiros.

O Family Medical Centre não é responsável pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites, nem aprova ou subscreve qualquer informação neles disponibilizada.

A presente Política aplica-se exclusivamente à informação recolhida através do Website do Family Medical Centre.

Contactos

Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais ou para exercer os direitos previstos na presente Política e na legislação aplicável, poderá contactar-nos através de:

E-mail: info@family-medical-centre.pt

Morada: Av. do Mar, 8135-107 Almancil, Portugal

Alterações à Política de Privacidade

O Family Medical Centre reserva-se o direito de alterar, atualizar, adicionar ou revogar, a qualquer momento e sem aviso prévio, total ou parcialmente, a presente Política de Privacidade.

Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página.